As vias públicas são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central. As Vias Públicas abertas à circulação, de acordo com a sua utilização, são classificam-se em:
vias urbanas e vias rurais.
vias urbanas, vias rurais, vias intermediárias e rodovias.
vias urbanas, vias rurais e vias arteriais.
rodovias, estradas, ruas e avenidas.
rodovias, estradas, caminhos intramunicipais e caminhos intermunicipais.
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