O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os 12 últimos meses.
ter idade inferior a 18 anos.
ser habilitado apenas na categoria E.
ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do DETRAN.
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