A cassação da habilitação do motorista ocorrerá quando, EXCETO:
Mesmo suspenso do direito de dirigir, assumir a direção do veículo.
Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.
For reincidente em disputar corrida com espírito de emulação.
For reincidente em dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente.
For reincidente em dirigir com habilitação de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo.
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