Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor envolvido em acidente sem vítima, que deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito, comete:
Infração gravíssima e 7 (sete) pontos e remoção do veículo.
Infração grave e 5 (cinco) pontos e remoção do veículo.
Infração média e 4 (quatro) pontos e remoção do veículo.
Infração média e 4 (quatro) pontos e apreensão do veículo.
Infração média e 4 (quatro) pontos.
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