Com relação à legislação brasileira aplicada às atividade...

#Questão 513100 - Geologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANP, Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 10: Área 3)

Com relação à legislação brasileira aplicada às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, julgue os itens a seguir.

O contrato de partilha de produção refere-se à fase de produção e é aplicado à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Além disso, ele não se estende a qualquer outro recurso natural, ficando o operador obrigado a informar a sua descoberta.

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