O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma...

#Questão 511176 - Geologia, Geral, FUNRIO, 2014, IFB/BA, Técnico em Mineração

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília e circunscrição em todo o Território Nacional. Qual das afirmativas abaixo não faz parte das atribuições do DNPM?

A) Fiscalizar os empreendimentos de pesquisa mineral e lavra com vistas a assegurar a realização da exploração dirigida para a descoberta de novas jazidas e garantir o seu aproveitamento racional.

B) Outorgar títulos para exploração de bens minerais tendo no direito de prioridade à obtenção da autorização de pesquisa ou do registro de licença, atribuído ao interessado, cujo requerimento tenha por objeto área considerada livre.

C) Planejar as ações e fomentar o desenvolvimento da mineração, elaborar informações e estatísticas da mineração e acompanhar o setor mineral com o objetivo de estabelecer diretrizes para atuação da instituição.

D) Gerir a exploração dos recursos minerais da União, por delegação de competência constitucional, de maneira racional buscando a sustentabilidade.

E) Realizar levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos, hidrogeológicos e a gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas.

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