O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é uma...

A Fiscalizar os empreendimentos de pesquisa mineral e lavra com vistas a assegurar a realização da exploração dirigida para a descoberta de novas jazidas e garantir o seu aproveitamento racional. B Outorgar títulos para exploração de bens minerais tendo no direito de prioridade à obtenção da autorização de pesquisa ou do registro de licença, atribuído ao interessado, cujo requerimento tenha por objeto área considerada livre. C Planejar as ações e fomentar o desenvolvimento da mineração, elaborar informações e estatísticas da mineração e acompanhar o setor mineral com o objetivo de estabelecer diretrizes para atuação da instituição. D Gerir a exploração dos recursos minerais da União, por delegação de competência constitucional, de maneira racional buscando a sustentabilidade. E Realizar levantamentos geológicos, geofísicos, geoquímicos, hidrológicos, hidrogeológicos e a gestão e divulgação de informações geológicas e hidrológicas.