Questão Q509546
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Geologia Geral
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição) - Policial Federal / Perito Área Geologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição)

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da...

No que concerne aos preceitos do Código de Mineração e da Legislação Mineral e Ambiental do Brasil, julgue os itens que se seguem.

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o Território Nacional.

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