Questão Q509217
2006 Universidade da Amazônia (UNAMA) Prefeitura de Itaituba - PA
Geologia Geral
Prova: Concurso Prefeitura de Itaituba - PA - Geólogo - Universidade da Amazônia (UNAMA) do ano 2006 • Prefeitura de Itaituba - PA

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O parágrafo 2º, do Artigo 225, da Constituição Federal de 88, determina que: "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Esse princípio é denominado de Princípio do (a):

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