NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
O parágrafo 2º, do Artigo 225, da Constituição Federal de 88, determina que: "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Esse princípio é denominado de Princípio do (a):
poluidor pagador.
recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.
usuário pagador.
recuperação ambiental.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
