Questão Q508321
2005 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)
Geologia Geral
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO) - Geólogo - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2005 • Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)

Qual a situação atual das Portarias Ministeriais de n° 1....

Qual a situação atual das Portarias Ministeriais de n° 1.345 de 1979 e de no 1.034 de 1980, que estabelecem a área do Rio Madeira, em Porto Velho, como destinada a trabalhos exclusivos de garimpagem, faiscação e cata, para extração de ouro aluvionar?

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