O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em relação às disposições desse código, julgue os próximos itens.
A implantação, a manutenção e a operação do sistema de sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário são de competência dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União e dos estados, exclusivamente.
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