Todo condutor deverá, ao efetuar uma ultrapassagem:...

utilizar os trechos da via indicados com faixa contínua;

poderá indicar com antecedência a manobra pretendida por meio de gesto convencional de braço;

deverá afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa a uma distância lateral mínima de um metro.