De acordo com a Resolução COFFITO 10, de 30 de julho de...

Negar assistência, em caso de indubitável urgência;

Usar título que não possua;

Divulgar terapia ou descoberta cuja eficácia não seja publicamente reconhecida pelos organismos profissionais competentes;

Prestar assistência profissional gratuita ou a preço ínfimo, ressalvado o disposto no art. 29, e encaminhar a serviço gratuito de instituição assistencial ou hospitalar, cliente que não possua recursos para remuneração do tratamento, quando disso tenha conhecimento;

Prescrever tratamento sem examinar diretamente o cliente, exceto em caso de indubitável urgência ou impossibilidade absoluta de realizar o exame.