NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Em razão da necessidade do Brasil se adequar às normas internacionais estabelecidas pela ICAO/ONU e, efetivamente, implementar um documento de viagem mais seguro, que propiciasse ao cidadão brasileiro maior credibilidade internacional, além de modernizar todo o sistema de controle do tráfego internacional no país, foi criado, em 2006, o novo modelo de passaporte que contém mudanças de formato, cor e, principalmente, de segurança, com novas tecnologias que dotarão o documento de maior credibilidade (DPF, 2007).

Com base na atual legislação brasileira, qual o prazo de validade do passaporte brasileiro?