A Resolução CONAMA no 23, que trata da regulamentação específica do licenciamento ambiental das atividades de perfuração e produção de hidrocarbonetos, determina que, para a realização de testes de longa duração nas futuras áreas de exploração desses produtos, seja elaborado o
Estudo de Impacto Ambiental.
Estudo de Viabilidade Ambiental.
Relatório de Avaliação Ambiental.
Relatório de Controle Ambiental.
Relatório de Impacto Ambiental.
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