Questão Q47757
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Prefeitura de Ipojuca - PE
Prova: Concurso Prefeitura de Ipojuca - PE - Turismólogo (Omega) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 Prefeitura de Ipojuca - PE

Com relação à legislação sobre o turismo no Brasil, julgu...

Com relação à legislação sobre o turismo no Brasil, julgue os itens a seguir.

Somente após a sanção da Lei Geral do Turismo, estabeleceu-se o vínculo para a habilitação a linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR) às pessoas físicas ou jurídicas, com o pré-requisito de estarem regularmente cadastradas no CADASTUR, sistema eletrônico do Ministério do Turismo que cadastra prestadores de serviços do setor no país.

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