Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orça...

Questão Q477037

2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Finanças Geral

Prova: Concurso Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Analista de Gestão Corporativa Área Finanças - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.

Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)

A Decreto do Poder Executivo para créditos suplementares autorizados na LOA e para a transposição e os remanejamentos (De/Para institucionais) autorizados na LDO. B Decreto de Limitação dos gastos públicos. C Projeto de lei para os créditos suplementares dependentes de autorização legislativa e para os créditos especiais. D Medida Provisória para os créditos extraordinários. E Portaria do Secretário da SOF para alterações de fonte de recursos, de identificador de uso ou de identificador de resultado primário.

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