A seleção dos medicamentos que fazem parte das relações d...

A seleção dos medicamentos que fazem parte das relações de medicamentos essenciais é componente fundamental da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, que possui como eixos norteadores a garantia de acesso e o uso racional de produtos farmacêuticos. Quanto à padronização de medicamentos, farmacopéias e formulários, julgue os itens que se seguem.

O processo de revisão da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) ocorre por solicitação de inclusão, exclusão, substituição ou alteração de fármacos, forma ou concentração farmacêuticas, realizadas por pessoa jurídica (instituições públicas ou privadas) e autorizadas pelos membros da COMARE.