A Resolução de nº 10, de 2 de janeiro de 2001, que revogo...

A

Medicamentos isentos de registros, de acordo com o art. 23 da Lei 6.360, de 23/9/75, por exemplo, produtos cujas fórmulas estejam inscritas na Farmacopeia Brasileira, codex ou formulários aceitos pelo Ministério da Saúde.

B

Antiácidos simples, antiácidos com antifiséticos ou carminativos, antifiséticos simples e carminativos.

C

Medicamentos que contenham vitaminas e/ou sais minerais.

D

Fitoterápicos.

E

Anticoncepcionais e hormônios de uso oral.