Medicamento genérico é aquele que:...

A

é intercambiável com o medicamento inovador;

B

pode ser produzido sem necessidade de registro no Ministério da Saúde, comprovado sua eficiência, segurança e eficácia;

C

pode ser usado em substituição ao medicamento de referência, comprovada sua efetividade terapêutica, dispensando os testes de bioequivalência e equivalência farmacêutica;

D

pode ser produzido em farmácia magistral, comprovada sua eficiência, segurança e eficácia;

E

obteve concessão de patente pela ANVISA imediatamente após o vencimento da patente original de seu medicamento similar.