Com relação às penalidades aplicáveis aos servidores públ...

A

a pena de repreensão será aplicada verbalmente

B

a pena de suspensão não poderá exceder de sessenta dias

C

é facultada a conversão da pena de suspensão em multa, na base de 50% do vencimento efetivo, a critério da autoridade

D

a pena de demissão será aplicada quando o servidor for flagrado praticando usura

E

a punibilidade prescreverá em cinco anos tratando-se de infrações punidas com a pena de suspensão