Os Estudos de Impacto Ambiental, quando julgados adequados, habilitam o órgão licenciador a emitir as licenças, na sua ordem cronológica:
Instalação, Prévia e Implantação.
de Estudo, Instalação e Implantação.
de Instalação, Operação e Monitoramento.
Prévia, Instalação e Operação.
de Monitoramento, Estudo, Instalação e Operação.
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