Sobre o Termo de Referência − TR ou Instrução Técnica −IT para a elaboração do EIA/RIMA nas Obras Impactantes indicadas nas Resoluções CONAMA 001/1986 e 237/2002, NÃO é um dos seus objetos:
formular as diretrizes dos estudos ambientais no RIMA.
orientar a elaboração técnica do EIA.
estabelecer a estrutura do EIA.
formular as diretrizes para a preparação dos estudos ambientais no EIA.
definir o conteúdo, abrangência e métodos.
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