A União, detentora dos recursos minerais do subsolo bras...

Questão Q446490

2008 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Prova: Concurso Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados Área Engenharia 1 - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2008 • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

A União, detentora dos recursos minerais do subsolo brasileiros, introduziu, através da nova legislação do setor de petróleo e gás no Brasil, quatro novos tipos de compensações financeiras, inexistentes na legislação anterior, pela transferência a terceiros da exploração destas riquezas e dos respectivos frutos resultantes. Essas novas compensações financeiras são:

Tributos municipais, Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas.

Bônus de assinatura, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas, Royalties, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

Imposto de renda, Participação especial, Pagamento pela ocupação ou retenção de áreas e Pagamento aos proprietários da terra.

Imposto de Renda, Pagamento aos proprietários da terra, Tributos Municipais e Bônus de Assinatura.

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