No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Bási...

Questão Q445486

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Prova: Concurso Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP) - Engenheiro Químico - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

No tocante as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, as ações e serviços de saneamento básico de responsabilidade privada,

A incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, constitui serviço público. B excluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público. C incluindo o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador, não constitui serviço público. D constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de portarias específicas. E constitui serviço público devendo as referidas ações serem devidamente regulamentadas através de legislação estadual ou municipal específica.

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