Considerando que a atividade de exploração, perfuração e produção de petróleo e gás natural se reveste de intenso dinamismo, e também para garantir a segurança na execução do projeto, é necessário que o empreendedor obtenha, junto aos órgãos competentes, a
licença prévia de perfuração.
licença do FUNDACENTRO.
licença do SESMT da Empresa.
autorização de produção para prospecção.
licença prévia de perfuração e a licença do FUNDACENTRO.
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