Questão
Q438945
Prova: Concurso Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA) - Analista de Saneamento Área Engenharia Mecânica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009
•
Empresa Bahiana de Águas e Saneamento - BA (EMBASA/BA)
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições co...
Julgue os itens subsequentes com base nas disposições constitucionais acerca do meio ambiente, bem como nas respectivas leis ordinárias e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).No tocante à implementação da PNRH, é da esfera de competência do governo do estado da Bahia, no âmbito da sua jurisdição, outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, regulamentar e fiscalizar seus usos, assim como realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...