Determinada empresa florestal, expandindo suas atividades, planeja montar uma serraria na cidade de Palmas – TO. A atividade dessa serraria consistirá em desdobrar toras e fabricar peças serradas de dimensões menores. O órgão ambiental oficial constatou que a atividade e o empreendimento têm alto potencial para poluir o meio ambiente. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir sob o ponto de vista da legislação ambiental vigente.
O empreendimento deverá obter as licenças ambientais pertinentes, expedidas pelo poder público, as quais são de três tipos: licença inicial, licença de instalação e licença definitiva. A seqüência de expedição de cada licença não influenciará o início das atividades do empreendimento.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
