A Política Nacional do Meio Ambiente define um instrumen...

#Questão 428939 - Engenharia Florestal, Geral, ESAF, 2012, MI, Engenheiro de Incêndios Florestais

A Política Nacional do Meio Ambiente define um instrumento de organização do território, que de forma vinculada, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, com vistas ao desenvolvimento sustentado. A denominação correta desse instrumento regulamentado em nível federal é:

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