Questão Q428775
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM)
Prova: Concurso Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM) - Engenheiro Área Engenharia Florestal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 Superintendência da Zona Franca de Manaus - AM (Suframa/AM)

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira,...

Acerca das políticas e da legislação agrária brasileira, julgue os itens que se seguem. No Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários com relação a seus territórios, e os ribeirinhos, enquanto grupo étnico com direito à propriedade definitiva de suas terras.

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