De acordo com a lei de Educação Ambiental, Lei n.º 9.795/...

De acordo com a lei de Educação Ambiental, Lei n.º 9.795/1999, e o Decreto 4.281/2002, que a regulamenta, julgue os itens a seguir.

Segundo o Decreto, compete ao órgão gestor levantar, sistematizar e divulgar as fontes de financiamento de projetos de Educação Ambiental. Cabe pontuar que, como o decreto se refere ao território nacional, apenas instituições brasileiras são contempladas.