Juridicamente, o meio ambiente pode ser analisado como p...

Juridicamente, o meio ambiente pode ser analisado como patrimônio público, bem público de uso especial ou, ainda, como propriedade privada. Com interesses tão difusos, há um potencial de questionamento que acompanha a questão ambiental no Brasil e também a necessidade de estabelecer políticas e instrumentos de gestão ambiental. No Brasil, esses instrumentos são regras e padrões a serem seguidos, havendo penalidades aos que não os cumprirem. A respeito da política e da legislação ambiental brasileira, julgue os próximos itens.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Política Nacional do Meio Ambiente, deverá ser composto pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.