NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

Questão Q426789

2006 Universidade da Amazônia (UNAMA) Prefeitura de Itaituba - PA

Prova: Concurso Prefeitura de Itaituba - PA - Engenheiro Área Florestal - Universidade da Amazônia (UNAMA) do ano 2006 • Prefeitura de Itaituba - PA

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A Política Nacional do Meio Ambiente assegura a preservação, melhoria e recuperação da qualidade de vida ambiental, assim como assegura também as condições de desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional. Portanto, de acordo com a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a extração, sem prévia autorização, de pedra, areia, cal ou qualquer mineral de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente:

é permitida apenas para a Companhia Vale do Rio Doce.

constitui-se em crime ambiental.

é permitida apenas para as companhias nacionais de mineração.

é permitida para qualquer companhia de mineração, nacional ou internacional, desde que a sua equipe técnica seja bem treinada e capacitada.

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