NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A Política Nacional do Meio Ambiente assegura a preservação, melhoria e recuperação da qualidade de vida ambiental, assim como assegura também as condições de desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional. Portanto, de acordo com a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), a extração, sem prévia autorização, de pedra, areia, cal ou qualquer mineral de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente:
é permitida apenas para a Companhia Vale do Rio Doce.
constitui-se em crime ambiental.
é permitida apenas para as companhias nacionais de mineração.
é permitida para qualquer companhia de mineração, nacional ou internacional, desde que a sua equipe técnica seja bem treinada e capacitada.
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