A Lei nº 4.771/1965, que institui o novo Código Florestal...

Questão Q426697

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Prova: Concurso Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP) - Engenheiro Área Florestal - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

A Lei nº 4.771/1965, que institui o novo Código Florestal, em seu artigo 2º considera como de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas

no topo de morros, montes, montanhas e serras.

em altitude superior a 1 600 metros, qualquer que seja a vegetação.

nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 100 metros de largura.

nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 30 metros em projeções horizontais.

E nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.

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