Questão Q426358
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - TO (MPE/TO)
Engenharia Florestal Geral
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - TO (MPE/TO) (2ª edição) - Analista Ministerial Área Engenharia Florestal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Ministério Público Estadual - TO (MPE/TO) (2ª edição)

A discussão em torno dos princípios e da política que dev...

A discussão em torno dos princípios e da política que devem nortear a reforma agrária no Brasil tem estado nas pautas dos governos desde o Brasil colônia, sem, contudo, se resolver a questão de forma definitiva. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Estatuto da Terra, criado a partir da Lei n.º 4.504/1964, consolidou a reforma agrária no Brasil.

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