Segundo o Código Florestal Brasileiro, as florestas e out...

Segundo o Código Florestal Brasileiro, as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo:

I. noventa por cento na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia legal.

II. trinta e cinco por cento na propriedade rural situada em área de cerrado, localizada na Amazônia legal, sendo no mínimo vinte por cento na propriedade e quinze por cento na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma micro-bacia.

III. trinta por cento na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do país.

IV. vinte por cento na propriedade rural em área de campos gerais, localizada em qualquer região do país.

É correto o que se afirma APENAS em:

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis