Suponha que uma barragem, com uma crista de 20 m de altur...

O empreendedor responsável pela barragem é o responsável por sua segurança, cabendo-lhe ações para garanti-la.

A fiscalização da segurança da barragem caberá à entidade que concedeu a outorga ou a licença ambiental, dependendo do seu uso preponderante.

O Plano de Segurança de Barragem deverá conter as regras operacionais dos dispositivos de descarga da barragem.

O Plano de Segurança de Barragem não deverá sofrer revisões periódicas, pois isso poderia afetar o projeto original.

O Plano de Ações de Emergência da barragem deverá contemplar uma estratégia de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência.