Suponha que uma barragem, com uma crista de 20 m de altur...

#Questão 406595 - Engenharia de Recursos Hídricos/Hidráulica, Geral, ESAF, 2012, MI, Engenheiro de Recursos Hídricos

Suponha que uma barragem, com uma crista de 20 m de altura, vem sendo construída em um rio a montante de um bairro urbano. Considerando a legislação brasileira em vigor, assinale a opção incorreta.

O empreendedor responsável pela barragem é o responsável por sua segurança, cabendo-lhe ações para garanti-la.

A fiscalização da segurança da barragem caberá à entidade que concedeu a outorga ou a licença ambiental, dependendo do seu uso preponderante.

O Plano de Segurança de Barragem deverá conter as regras operacionais dos dispositivos de descarga da barragem.

O Plano de Segurança de Barragem não deverá sofrer revisões periódicas, pois isso poderia afetar o projeto original.

O Plano de Ações de Emergência da barragem deverá contemplar uma estratégia de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência.

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