Considerando as definições e limites estabelecidos pela...

O enquadramento de um trecho de corpo hídrico deve ser feito em função da meta de qualidade de água e dos usos preponderantes pretendidos.

Águas de corpos hídricos enquadrados como Classe 4 só podem ser usadas para abastecimento humano somente após tratamento avançado.

Na medida em que o número da classe de enquadramento aumenta, os valores máximos toleráveis para a turbidez e a DBO₅ também aumentam.

Quanto mais tóxico for um contaminante, menor será o seu valor máximo tolerável para uma dada classe de enquadramento.

Concentrações de oxigênio dissolvido na água abaixo de 5,0 mg/L tendem a reduzir a sobrevivência de peixes.