Questão Q404086
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Engenharia de Minas Geral
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (4ª edição) - Perito Criminal Federal Área Engenharia de Minas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Departamento de Polícia Federal (DPF) (4ª edição)

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da le...

Com relação aos preceitos da Constituição Federal e da legislação mineral e ambiental, julgue os itens seguintes.

Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), inclui-se o estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

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