O sistema Único de Saúde – SUS – regulamentad...

#Questão 40099 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Geral, ESAG, 2004, TJMA/MA, Analista Judiciário

O sistema Único de Saúde – SUS – regulamentado pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, caracteriza-se por:

ações de promoção, proteção e recuperação da saúde com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das funções mantidas pelo Poder Público.

ações e serviços de saúde, executados por pessoas naturais ou jurídicas de Direito público ou privado.

D) ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente em caráter permanente ou eventual.

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