A Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/01 - considera que a estratégia da Saúde da Família encontra-se em expansão e vem se consolidando como um eixo estruturante para a organização da atenção à saúde. Os Programas de Saúde da Família (PSF) e os Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), compõem o modelo assistencial, na perspectiva de:
garantir os cuidados suficientes às necessidades da população, privilegiando a atenção básica e simplificando o modelo assistencial.
funcionar como porta de entrada do sistema de saúde, articulando-se com a atenção secundária e terciária.
responder ao perfil epidemiológico predominante no país, pelo qual o adoecimento deve-se a problemas de saúde coletiva.
estruturar os sistemas municipais de saúde, com base na predominância de níveis secundários de atenção.
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