De acordo com a Portaria no 1.943 (Ministério da Saúde), de 18.10.2001, são de notificação compulsória em todo território nacional, entre outras doenças, os casos suspeitos ou confirmados de
parotidite, antraz, raiva humana e orquite.
tularemia, toxoplasmose, hepatite A e cólera.
hanseníase, orquite, febre maculosa e varíola.
botulismo, carbúnculo, hanseníase e coqueluche.
toxoplasmose, esquistossomose, botulismo e gripe.
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