Em relação aos Pactos - Portaria MS 339/2006, assinale a alternativa incorreta.
O Pacto em defesa do SUS é a reafirmação da fidelidade de todos os entes com o Sistema Público de Saúde que garanta a equidade e o acesso universal ao sistema.
Pacto pela vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, que deverão expressar uma prioridade inequívoca dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.
Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federativo de forma a diminuir as competências concorrentes.
Pacto pela Saúde é o estabelecimento dos indicadores básicos de Saúde a serem cumpridos pelos Gestores.
A re-politização do SUS e seus princípios basilares são importantes macro-prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
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