A vigilância Sanitária pode ser definida como um conjunto de ações:
1) com a finalidade de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente.
2) capaz de intervir nos problemas sanitários; não lhe compete, porém, atuar na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse à saúde.
3) capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde e de intervir, nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.
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