O artigo 44 do RIISPOA estabelece que os estabelecimento...

o efluente final deve ser clorado e imediatamente escoado para os rios e riachos;

o gradeamento impede a obstrução das instalações hidráulicas;

a flotação separa as gorduras através do ar dissolvido;

as lagoas de estabilização constituem uma forma de tratamento biológico;

nos tratamentos biológicos ocorre ação simbiótica entre algas, bactérias e alguns protozoários.