Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambie...

Acerca da Lei Distrital n.º 41, que cria a política ambiental do Distrito Federal (DF), julgue os itens de 105 a 111.

São obrigatórias a existência de instalações sanitárias adequadas nas edificações e a sua ligação à rede pública coletora. Quando não existir rede coletora de esgotos, é autorizado o lançamento de esgotos in natura a céu aberto, ou na rede de águas pluviais.