Questão Q376910
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)
Engenharia Ambiental Geral
Prova: Concurso Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM) - Técnico Científico Área Engenheiro Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM)

De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Po...

De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue os itens subsequentes.

Estão sujeitas à outorga do poder público a derivação ou a captação da parcela da água existente em recurso hídrico superficial e a extração de água de aquífero subterrâneo. O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, considerados significantes em termos de volume e qualidade, independe de outorga.

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