Em 1994, por meio da Resolução SMA nº 42, que normatizou...

Questão Q376536

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Prova: Concurso Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) - Engenheiro Júnior Área Ambiental - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP)

Em 1994, por meio da Resolução SMA nº 42, que normatizou os procedimentos para o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, foi criado o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que

constitui documento único para fins de licenciamento ambiental para o Estado de São Paulo.

é um documento inicial que pode tornar dispensável a elaboração do EIA/RIMA.

é um documento utilizado para licenciamento de empreendimentos de impactos localizados, ou de pequeno impacto.

dispensa, se aprovado, a exigência das licenças prévia e de instalação.

deve ser precedido de uma consulta à sociedade, por meio de uma audiência pública.

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