O processo de regulamentação do controle de poluição atmosférica foi iniciado com a Portaria MINTER nº 231 de 27 de abril 1976, e regulamentada pela Resolução CONAMA nº 3, que estabeleceu padrões de qualidade do ar para quatro poluentes, que são:
dióxido de carbono, dióxido de enxofre, poeira total em suspensão e oxidantes fotoquímicos.
sólidos totais, monóxido de carbono, metais e dioxinas.
dioxinas, furanos, monóxido de carbono e dióxido de carbono.
poeira total em suspensão, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos.
poeira total em suspensão, dióxido de carbono, dióxido de enxofre e organoclorados.
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