De acordo com o Artigo 1º Inciso XVII, do Decreto 4074/2...

A

à substância usada como veículo, diluente ou para conferir características próprias às formulações;

B

ao conjunto de todas as substancias que compõem a formulação de defensivos agrícolas;

C

ao agente patogênico que se pretende combater com o uso do agrotóxico;

D

ao princípio ativo, ou seja, ao agente químico, físico ou biológico que confere eficácia ao agrotóxico;

E

aos fertilizantes que integram as formulações de defensivos agrícolas e que podem atuar na melhoria do sistema.