De acordo com o Artigo 1º Inciso XVII, do Decreto 4074/2002, que trata de agrotóxicos, ingrediente ativo se refere:
à substância usada como veículo, diluente ou para conferir características próprias às formulações;
ao conjunto de todas as substancias que compõem a formulação de defensivos agrícolas;
ao agente patogênico que se pretende combater com o uso do agrotóxico;
ao princípio ativo, ou seja, ao agente químico, físico ou biológico que confere eficácia ao agrotóxico;
aos fertilizantes que integram as formulações de defensivos agrícolas e que podem atuar na melhoria do sistema.
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