O instrumento utilizado para definir o processo gerencial e ser adotado para a boa execução de todas as ações necessárias à execução do empreendimento, mas que ao mesmpo tempo possam evitar ou mitigar as consequências dos impactos provocados, é chamado:
Relatório de Impacto Ambiental;
Plano de Mitigação Ambiental;
Termo de Ajustamento de Conduta;
Plano de Gestão Ambiental;
Programa de Recuperação de áreas Degradadas.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
